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BE apresenta seis projectos para doentes crónicos, psoríase, epilepsia e doença inflamatória intestinal

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Quinta, 26 Novembro 2009 19:11 CarlAn
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ImageO BE apresentou hoje no Parlamento seis projectos para diminuir a desigualdade entre os doentes crónicos no que respeita à isenção do pagamento de taxas moderadoras e ao valor da comparticipação estatal na compra de medicamentos.

BE apresenta seis projectos para doentes crónicos, psoríase, epilepsia e doença inflamatória intestinal

O Público relata na sua edição online «Em conferência de imprensa, no Parlamento, o deputado do BE João Semedo considerou que, dos seis projectos, aquele que tem “maior impacto social” é o “que procura equiparar o regime das baixas e do subsídio de doença actualmente aplicado aos doentes com tuberculose aos doentes oncológicos, portanto, aos doentes de cancro”».


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“É um regime que inclui alguns benefícios relativamente às outras doenças: a atribuição do subsídio é mais rápida, o valor do subsídio é também um pouco superior e não tem um prazo limite para a sua duração”, referiu.O BE propõe ainda que a doença de pele psoríase “seja considerada uma doença crónica para para todos os efeitos, o que ainda não acontece em Portugal”, e que “sejam isentos de taxas moderadoras os portadores de psoríase, de epilepsia e de doença inflamatória intestinal”.

“Também propomos que relativamente aos doentes com psoríase a comparticipação do Estado nos medicamentos seja no escalão máximo, ou seja, cem por cento”
, acrescentou João Semedo.

 

 



“Não nos parece razoável que doentes crónicos tenham benefícios diferentes em função da patologia. Todos eles são doentes crónicos, todos eles são obrigados a recorrer aos serviços de saúde e à medicação de forma periódica e continuada. Portanto, se para uns há estes benefícios, julgamos que devem ser generalizados”, justificou o deputado do BE, médico de profissão.João Semedo disse que o BE estima “que em Portugal haja 250 mil doentes com psoríase, cerca de entre 50 mil doentes com epilepsia – quatro a cinco mil novos casos por ano – e entre 10 mil e 15 mil com doença inflamatória do intestino”.

 

Questionado sobre os custos destas medidas, o deputado do BE respondeu que, quanto à “comparticipação medicamentosa, aquela que é possível prever”, a despesa para o Estado “não ultrapassará anualmente os cinco milhões de euros”.

“As taxas moderadoras são insignificantes, não vale a pena calculá-las. Isto não agrava a despesa do Estado, diminui a receita, mas a receita das taxas moderadoras é insignificante”, considerou.

Segundo João Semedo, não há “nenhuma estatística que permita dizer anualmente quantos doentes com cancro têm necessidade de prolongar para além de três anos o subsídio de doença” e, por isso, “é impossível estimar o impacto” do regime de protecção social na doença que o BE propõe que seja atribuído a estes doentes.

João Semedo adiantou que o BE está “a trabalhar na elaboração de um estatuto da doença crónica em Portugal”, mas antevê que este seja “controverso, polémico” e decidiu apresentar estes seis projectos “ para que os portadores destas doenças possam beneficiar desde já e não estejam à espera de um estatuto global”.

 


Fonte: Lusa/Público | 26-11-2009

 

 

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2 Respostas

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  1. Sou portadora da doença colite ulcerosa, quais os beneficios fiscais ?

    carla silva

    23/02/2010 at 22:01

  2. […] »Estudo: Psoríase dobra o risco de síndrome metabólica »Gripe A (H1N1) e a Gripe Sazonal Informação para Pessoas com Artrite inflamatória ou doença reumática »Medicamentos para psoríase no escalão A, publicada Lei n.º 6/2010 em DR a 7 de Maio 2010 »Psoríase moderada ou grave aumenta risco de doença cardiovascular »BE apresenta seis projectos para doentes crónicos, psoríase, epilepsia e doença inflamatória int… […]


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