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Quem está isento das taxas moderadoras?

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Saúde | Taxa moderadoras
Quem está isento das taxas moderadoras?

Diploma já aprovado em Conselho de Ministros

O diploma aprovado na semana passada em Conselho de Ministros que revê as categorias de isenção das taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde distingue entre quem está ou não isento directamente.

  • Assim, de acordo com um documento do Ministério da Saúde, citado pela agência Lusa, estão isentos directamente do pagamento de todas as taxas moderadoras:

– Utentes em situação de comprovada insuficiência económica;
– Grávidas e parturientes;
– Crianças até aos 12 anos, inclusive;
– Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
– Doentes transplantados de órgãos;
– Deficientes das Forças Armadas.

  • Nos cuidados primários (centros de saúde) estão ainda isentos:

– Dadores benévolos de sangue;
– Dadores de órgãos;
– Bombeiros e militares.

Estão ainda previstas isenções para doentes crónicos, mas nas prestações ou actos de saúde associadas à condição da doença. Nestes casos, é ao médico que cabe definir o âmbito da doença.
via ALERT Life Sciences Computing

Written by CarlAn

10/10/2011 às 18:39

3 Respostas

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  1. Em 2009 efectuei uma pequena cirurgia num hospital público. Estando eu na altura coberto pelo regime da ADSE na qualidade de descendente, tenho impressão de ter perguntado depois da cirurgia, se precisava de passar na recepção para pagar alguma coisa e me terem dito que não. Hoje recebo uma carta do hospital a exigir o pagamento das taxas da consulta e da cirurgia. Está a passar-me alguma coisa ao lado? É que mesmo a minha irmã e a minha mãe têm recebido cartas do género.

    Vitor

    04/11/2011 at 02:11

  2. Boa tarde . Fui dador de sangue desde 1990 no IPS até 2008 , apartir desse ano o IPS detectou-me uma LEUCEMIA, ficando aprtir daí impossibilitado de dar o meu sangue, iria dar até ao limite de idade ou seja 65 anos. Até qui tenho estado isento por ser doente oncologico.
    Pergunto se sempre fui dador de sangue e deixei de o ser pelo que me aconteceu o que fazer para continuar a ser ISENTO.
    Agradecia uma resposta

    Manuel de Jesus Ramos

    06/12/2011 at 21:15

  3. A minha mãe é portadora de Dça cardiaca, fez uma esquémia do miocárdio, resultando na destruição de uma válvula. Aufere de pensão pouco mais que o ordenado mínimo. Tem direito a isenção de taxas moderadoras?
    Quero ainda perguntar se tiver direito, onde é que solicita e que documentos são necessários

    Ivone Ferreira Teófilo

    08/01/2012 at 19:46


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