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Medicamentos para psoríase no escalão A, publicada Lei n.º 6/2010 em DR a 7 de Maio 2010

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Medicamentos para psoríase no escalão A, publicada Lei n.º 6/2010 em DR a 7 de Maio 2010

Foi publicada Lei n.º 6/2010, em Diário República, incluindo queratolíticos e antipsoriáticos no escalão A de comparticipação (95%).

Foi publicada a 7 de Maio, em Diário da República (DR), a Lei n.º 6/2010, que inclui no escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de psoríase.

O escalão A corresponde a 95% do valor de comparticipação do medicamento.

São comparticipados pelo escalão A, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, na sua redacção actual, desde que o médico prescritor mencione expressamente na receita a presente lei e sejam prescritos para a psoríase (L40), de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID-10), os seguintes medicamentos:

* Medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos de aplicação tópica;
* Medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos de aplicação sistémica.

A presente lei entrou em vigor com o Orçamento do Estado para 2010.

Consulte PDF no Portal da Saúde:

* Lei n.º 6/2010. DR 89 SÉRIE I de 2010-05-07 – (PDF 161Kb)
Assembleia da República: Inclui no escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de psoríase.

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Written by CarlAn

08/05/2010 at 18:28

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