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Presidente da República vetou diploma que permitia substituição na farmácia de medicamentos receitados

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Saúde

Presidente da República veta diploma que permitiria substituição de medicamentos receitados

O Presidente da República vetou hoje o diploma do Governo sobre prescrição de medicamentos que permite que a prescrição da marca do medicamento pelo médico seja substituída pelo farmacêutico, quer por medicamento genérico, quer por outro essencialmente similar.

«O Presidente da República devolveu hoje ao Governo, sem promulgação, o diploma que prevê a obrigatoriedade da prescrição de medicamentos mediante a indicação da sua denominação comum internacional (DCI), ou nome genérico, bem como a obrigatoriedade da prescrição electrónica», lê-se num comunicado divulgado na página da Internet da Presidência da República.
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Saúde: Farmacêuticos vão poder trocar remédios mesmo quanto médico não autoriza, diz sindicato

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Saúde

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Carlos Arroz, alertou hoje que os farmacêuticos vão poder substituir medicamentos mesmo quando o médico não autoriza a troca na receita electrónica.

O Ministério da Saúde remeteu para a portaria publicada a 1 de Outubro que incentiva de “forma decisiva a prescrição de medicamentos por via electrónica,” estabelecendo que, a partir de 1 de Março, apenas serão comparticipadas estas receitas.

“A receita resultante da prescrição electrónica permite que o utente seja informado de que existe um medicamento alternativo mais barato do que o prescrito e que pode ser livremente solicitado na farmácia”, refere o diploma.

Mas o SIM refere que, após aprovação em Conselho de Ministros e com o diploma já na Presidência da República para promulgação, foi divulgado um ofício – que publica no site – que modifica “drasticamente o que veio aos parceiros”.
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Written by CarlAn

08/02/2011 at 11:45

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